Bem-vindo ao universo do Direito com um toque de inovação

QUEM SOU

Me chamo Michelle Fernanda Martins, sou advogada há 13 anos e atuo principalmente nas áreas do Direito Civil, do Direito Público e do Direito Digital. Sou mestra e doutoranda em Direito e Sociedade, especialista em Direito Público, em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação e na Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados. Além disso, há 7 anos atuo como professora universitária, onde leciono as matérias relacionadas às minhas áreas de atuação. Ao mesmo tempo, eu exerço a função de Juíza Leiga no Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Público

O Direito Público trata da relação entre o Estado e os indivíduos, visando regular o exercício de poder e a proteção dos interesses públicos. Inclui áreas como Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, e tem como objetivo garantir a legalidade dos atos administrativos e a justiça nas relações entre cidadãos e governo.

Direito Civil

O Direito Civil é uma das áreas mais amplas do direito, regulando as relações entre os indivíduos e suas obrigações no âmbito privado. Abrange temas como contratos, propriedade, responsabilidade civil, direitos de personalidade, direito de família e sucessões. É essencial para proteger os direitos individuais e garantir a harmonia nas relações interpessoais e patrimoniais.

Direito Digital

O Direito Digital é uma área em ascensão que lida com os impactos legais da era tecnológica e da internet. Abrange questões como proteção de dados pessoais, crimes cibernéticos, comércio eletrônico e contratos digitais, assegurando que as atividades no ambiente virtual ocorram dentro dos parâmetros legais, protegendo tanto empresas quanto usuários.

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é dedicado a regular as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos trabalhistas e equilibrando os interesses de ambas as partes. Essa área envolve temas como contratos de trabalho, rescisões, jornada de trabalho, remuneração e direitos previdenciários, buscando a justiça social e a proteção dos trabalhadores.

PUBLICAÇÕES

Confira algumas das publicações da advogada e fique por dentro das últimas novidades do universo do direito.

O estado de direito e a efetividade no combate ao trabalho escravo contemporâneo: Análise do caso das vinícolas da serra gaúcha

A “arquitetura da escolha”, os algoritmos e as decisões judiciais

Uma análise da “modernização reflexiva” e da “sociedade do risco”: O risco da aplicação da “inteligência artificial” nas minutas de decisões judiciais brasileiras